A tradição da posse é o momento em que o imóvel é efetivamente entregue ao novo proprietário. Em leilões, isso pode acontecer de forma espontânea ou por ordem judicial.
Muita gente confunde tradição da posse com imissão na posse, mas os dois conceitos não são iguais. A tradição é a entrega do imóvel; a imissão é o processo usado para conseguir essa entrega quando existe resistência.
Resumo Rápido
- Tradição da posse é a entrega efetiva do imóvel.
- Ela pode acontecer voluntariamente ou por ordem judicial.
- Você pode ser proprietário sem ainda ter recebido a posse.
- Se o ocupante não sair, será necessária ação de imissão na posse.
- Após a tradição, o arrematante passa a responder pelo imóvel.
O que é tradição da posse?
Tradição da posse é a entrega física e efetiva do imóvel ao novo proprietário.
Em um imóvel de leilão, isso normalmente acontece quando o antigo ocupante entrega as chaves, deixa o imóvel e permite que o arrematante assuma a posse.
É importante entender que registrar o imóvel no cartório não significa automaticamente que a posse foi entregue. Você pode já ser o dono no papel e ainda não conseguir entrar no imóvel.
Qual a diferença entre tradição da posse e imissão na posse?
| Tradição da posse | Imissão na posse |
|---|---|
| É a entrega efetiva do imóvel. | É a ação judicial usada para obter essa entrega. |
| Pode ocorrer de forma voluntária. | Só existe quando há resistência do ocupante. |
| Pode acontecer com entrega das chaves. | Depende de advogado, juiz e oficial de justiça. |
Em resumo: a tradição é o resultado final; a imissão na posse é o meio usado quando o imóvel não é entregue espontaneamente.
Quando a tradição da posse acontece em imóvel de leilão?
- Imóvel vazio: a posse é entregue logo após a compra e entrega das chaves.
- Saída voluntária: o ocupante concorda em deixar o imóvel.
- Acordo: o comprador paga um prazo ou ajuda para mudança e recebe o imóvel.
- Decisão judicial: o imóvel é entregue após ação de imissão na posse.
Quando o ocupante não aceita sair, a tradição só acontece depois do cumprimento do mandado de imissão na posse.
O que muda depois da tradição da posse?
Depois que você recebe a posse, passa a ter o direito de morar, alugar, reformar ou vender o imóvel.
- o IPTU e as despesas passam a ser sua responsabilidade;
- você assume a conservação do imóvel;
- é recomendável trocar fechaduras e verificar danos;
- você passa a responder pelo uso do imóvel.
Não tente entrar no imóvel antes da tradição da posse. Mesmo sendo o proprietário, entrar à força pode gerar problemas civis e criminais.
Perguntas frequentes
A tradição da posse acontece automaticamente após o registro?
Não. O registro torna você proprietário, mas a tradição só acontece quando o imóvel é efetivamente entregue.
Posso morar no imóvel antes da tradição?
Não. Você deve aguardar a entrega voluntária ou a conclusão da ação judicial.
O que acontece se o ocupante não quiser sair?
Nesse caso, será necessário entrar com ação de imissão na posse para conseguir a entrega do imóvel.
Receber as chaves já significa tradição da posse?
Na maioria dos casos, sim. A entrega das chaves normalmente representa que a posse foi transferida.
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