Entender quanto custa uma ação de imissão na posse é essencial para quem comprou um imóvel ocupado em leilão e precisa recuperar a posse. Além do valor pago pelo imóvel, existem despesas judiciais e advocatícias que precisam entrar na conta.
Neste guia, você vai ver quanto costuma custar uma ação de imissão na posse, quais despesas normalmente aparecem e como estimar o valor total antes de entrar com o processo.
Resumo Rápido
- Uma ação de imissão na posse costuma custar entre R$ 3.000 e R$ 30.000.
- O maior custo normalmente é o honorário do advogado.
- Também existem custas judiciais, despesas com oficial de justiça e gastos extras.
- Casos simples custam menos; casos com resistência podem ficar muito mais caros.
- É importante reservar uma margem para imprevistos.
Quais são os principais custos da ação?
Em geral, o custo total de uma ação de imissão na posse é formado por quatro grupos:
- Honorários advocatícios: o valor pago ao advogado.
- Custas judiciais: taxas do tribunal para abrir e movimentar o processo.
- Despesas com oficial de justiça: cumprimento do mandado, diligências e intimações.
- Custos extras: reforço policial, mudança, troca de fechaduras, certidões e outros gastos.
Quanto custam os honorários do advogado?
O honorário do advogado costuma ser a maior despesa do processo. O valor depende da experiência do profissional, da cidade e da dificuldade do caso.
| Tipo de profissional | Faixa comum |
|---|---|
| Advogado iniciante | R$ 2.000 a R$ 5.000 |
| Advogado experiente | R$ 5.000 a R$ 15.000 |
| Escritório especializado | R$ 15.000 a R$ 30.000+ |
Alguns advogados também cobram honorários de êxito, que são um percentual adicional pago apenas se você conseguir recuperar a posse do imóvel.
Quanto são as custas judiciais?
As custas judiciais variam conforme o estado e o valor do imóvel. Na maioria dos casos, elas ficam entre R$ 500 e R$ 3.000.
- taxa de protocolo da ação;
- custas para emissão de mandado;
- custas de recursos, se houver;
- emissão de certidões e documentos.
Em imóveis de valor muito alto, as custas podem ser maiores, porque muitos tribunais calculam as taxas com base no valor da causa.
Quanto custa o oficial de justiça?
O oficial de justiça é responsável por intimar o ocupante e cumprir o mandado de imissão na posse.
Em casos simples, as diligências costumam custar entre R$ 50 e R$ 300 por visita. Quando há mais de uma tentativa, deslocamento longo ou necessidade de reforço policial, o valor pode subir bastante.
| Situação | Faixa de custo |
|---|---|
| Uma diligência simples | R$ 50 a R$ 300 |
| Várias diligências | R$ 300 a R$ 1.000 |
| Cumprimento com resistência | R$ 1.000 a R$ 5.000+ |
Quais despesas extras podem aparecer?
- troca de fechaduras;
- remoção de bens do ocupante;
- mudança e transporte;
- reforço policial;
- vigilância do imóvel após a entrega;
- certidões e documentos adicionais.
Dependendo da situação, esses custos extras podem representar de alguns centenas de reais até vários milhares.
Como fazer uma estimativa do custo total?
- Peça orçamento para pelo menos três advogados.
- Consulte as custas do tribunal da sua região.
- Some os custos de oficial de justiça e diligências.
- Inclua uma reserva de 20% a 30% para imprevistos.
Exemplo: se o advogado cobrar R$ 8.000, as custas forem R$ 1.500 e as despesas adicionais R$ 2.000, o custo estimado da ação será de aproximadamente R$ 11.500.
Vale a pena entrar com a ação?
Na maioria dos casos, sim. Mesmo quando a ação custa alguns milhares de reais, o valor costuma ser pequeno em comparação ao valor do imóvel.
Por exemplo: gastar R$ 10.000 para recuperar um imóvel de R$ 300.000 costuma ser financeiramente vantajoso.
Não entre com a ação sem antes fazer uma análise do caso. Em algumas situações, negociar a saída do ocupante pode sair mais barato do que iniciar o processo.
Perguntas frequentes
Posso parcelar os honorários do advogado?
Sim. Muitos advogados aceitam parcelamento, principalmente em casos de valor mais alto.
Existe defensoria pública para ação de imissão na posse?
Em alguns casos, sim. Se você não tiver condições de contratar advogado, pode tentar atendimento na defensoria pública da sua região.
Se eu perder a ação, posso ter que pagar despesas da outra parte?
Sim. Quem perde a ação normalmente pode ser condenado a pagar honorários e custas da parte contrária.
Uma liminar deixa o processo mais caro?
Normalmente não aumenta muito o custo total, mas pode exigir mais trabalho do advogado.
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